Autor Tópico: Pedágio livre para motos no PR (reportagem gazeta do povo 24/09/2008)  (Lida 1035 vezes)

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Offline Alex Elias

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Pedágio livre para motos no PR (reportagem gazeta do povo 24/09/2008)
« Online: Setembro 29, 2008, 04:33:43 am »
Até que enfim uma boa notícia prá nós...

Pedagio livre para motos no PR (reportagem gazeta do povo 24/09/2008)

Os motociclistas que passam por cinco praças de pedágio no Paraná não
precisam mais pagar a tarifa desde segunda-feira (22). O Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF4) cassou a liminar que permitia as
concessionárias cobrar o pedágio das motos. No dia 12 de dezembro de 2007,
o governador Roberto Requião (PMDB) sancionou a lei 15.722/2007 que prevê a
isenção de cobrança para as motos e similares.

No dia 22 de dezembro, as concessionárias Econorte, Ecovia, Caminhos do
Paraná, Rodovia das Cataratas e Viapar conseguiram uma liminar na Justiça
Federal para voltar a cobrança. O caso foi julgado em junho deste ano pela
3.ª turma do TRF4 e essa liminar foi suspensa. Somente no dia 13 de
setembro o acórdão com a decisão foi publicado.
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Apenas a concessionária Rodonorte mantém a cobrança do pedágio para as
motos, pois recorreu a Justiça Estadual do Paraná e conseguiu uma liminar
no dia 26 de dezembro. A isenção nas outras cinco praças de pedágio
paranaenses começou entre sexta-feira (19) e segunda-feira (22).

De acordo com a assessoria do TRF4, a decisão da 3.ª turma suspendeu todo o
processo até que a Corte Especial do órgão julgue se a lei estadual do
Paraná - que prevê a isenção para as motos - é inconstitucional ou não. A
Corte Especial do TRF4 se reúne apenas uma vez por mês, sempre na última
quinta-feira de cada mês. Neste dia 25 é difícil que o assunto entre na
pauta, pois o processo precisa ser montado ainda.

Concessionárias vão recorrer

Para o diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias,
regional Paraná (ABCR-PR), João Chiminazzo Neto, a isenção das motocicletas
é um “equívoco”. "É uma medida absurda. Considero a cassação como uma
afronta à concessão de rodovias”, declarou Chiminazzo por meio de nota
oficial. Segundo a ABCR, as concessionárias de rodovias do Paraná já
tomaram medidas judiciais reivindicando a volta do pagamento.

Chiminazzo disse também que os motociclistas podem não prejudicar o
asfalto, como argumenta o autor da lei, mas estão envolvidos em grande
parte dos acidentes graves das rodovias (cerca de 30%). Além disso, "quando
o motociclista deixa de pagar o pedágio, acaba gerando aumento da tarifa
para que o prejuízo se compense com outros pagamentos”, definiu.
 
Braços e Antebraços,
Álex Elias


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Re: Pedágio livre para motos no PR (reportagem gazeta do povo 24/09/2008)
« Resposta #1 Online: Setembro 29, 2008, 05:15:22 am »
Hehehe em Dezembro foi a mesma coisa...e ainda tive a sorte de passar uma vez "na faixa"...mas daí dois dias acabou tudo...

Espero que a determinação tenha vindo pra ficar!!! ,10468

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Offline Dega

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Re: Pedágio livre para motos no PR (reportagem gazeta do povo 24/09/2008)
« Resposta #2 Online: Outubro 17, 2008, 11:01:58 am »
Motociclistas voltam a pagar pedágio no Estado
Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que permitia às motocicletas não pagarem pedágio nas praças do Paraná.

No final de 2007, uma lei estadual determinou o fim da cobrança do pedágio para motos. As concessionárias conseguiram retomar a cobrança e, em seguida, a isenção voltou a valer.

As concessionárias Ecovia e Ecocataratas voltam a cobrar pedágio na noite desta sexta-feira (17). A Viapar retoma a cobrança na noite de sábado.


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